■+Menoridade+Penal+e+Responsabilidade+Penal


 * Tema:** Menoridade penal e responsabílidade penal

anapaula.reisalves@hotmail.com
 * Componentes:** Mariel, Jennifer, Hinessa, Ana Paula, Darlan, Anderson

====**Justificativa:** Escolhemos esse tema pois é um tema bastante importante e pouco comentado, queremos saber como a punição para menores de 18 anos é realizada, saber o que as pessoas acham sobre esse código, se elas acham justas essas punições e qual atitude elas tomariam se fossem o juíz. Queremos saber também de experiências de pessoas que passaram por isso ou que acompanharam um caso de perto.====

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
====O comando normativo vigente, se baseia na presunção de que menores de 18 anos não tem capacidade de saber o que estão fazendo, o comando normativo trata o jovem que ainda não completou 18 anos como um incapaz.==== ====Temos uma sociedade violenta, e o jovem atua por reflexo, afirmam alguns. Entretanto, a ausência da capacidade de motivar-se conforme a norma só encontra substância, em termos absolutos, abaixo da idade de quatorze anos. Por isto deve ser estudada a conveniêcia de baixar a idade da iniputabilidade, defendem outros. Resulta evidente, a necessidade de reconhecer aos menores de certa idade, a responsabilidade por seus atos, sem prejuízo de que se determine, no caso concreto, a ausência de capacidade de motivação.==== ====A utilização de menores para a prática de delitos tem aumentado de forma alarmante e constitui uma das principais violações dos direitos da infância e da juventude, os maiores de idade obrigam menores de 18 a praticarem muitos delitos, com o objetivo de aproveitar a sua iniputabilidade, no caso de serem surpreendidos.====

Paulo de Tarso Mendes de Sousa
- Mostrar as pessoas o que realmente acontece com nossos jovens. - Qual a punição que esses adolescêntes cumprem. - Certificar as pessoas de que certas punições para menores de 18 anos nem sempre serão a melhor solução, pois muitos inocentes saem prejudicados. - Compreender porque certas decisões são tomadas em certos casos. - Por que adolescentes com pais ricos tem mais "vantagens" que adolescentes com paispobres.
 * Objetivos:** - Conscientizar a sociedade para saber qual a melhor educação para seus filhos.

__E então, o que você prefere, punir nossos menores de 18 anos e tentar melhorar nosso país e diminuir a violência ou deixa-los livres para fazerem o que quiserem e depois não poder impor limites ?__
 * Nossa Opinião:** É um fato que o nosso código penal brasileiro para menores de dezoito(18) anos é "fraco", já que nossas crianças e adolescentes não são punidas pelos delitos que fazem. Nem sempre as autoridades cumprem com seus deveres, assim acabam deixando o caminho livre para o crime e a violência. Hoje em dia a injustiça esta muito mais presente nas casas, escolas e na nossa sociedade do que a justiça nas próprias penitenciarias. É muito mais fácil um homem pobre de 35 à 50 anos, por exemplo, ser preso por roubar um mercado para alimentar a família do que um jovem menor de 18 anos ser preso por matar uma família inteira. Muitos dos jovens menores 18 de anos, hoje em dia tem a oportunidade de mudar sua vida mas não querem aproveitar essa oportunidade por medo da sociedade não os aceitar pelos crimes que já cometeram.